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Gaeco investiga fraude em notas para pagamentos de VI de deputados de MT

Publicado em  

02 de Agosto de 2018

A Operação “Déjá Vu”, deflagrada nesta quinta-feira (2) na Assembleia Legislativa, investiga fraude em notas fiscais emitidas para justificar pagamento de verba indenizatória (VI) para deputados estaduais na legislatura passada. Agentes do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) estão em diversos setores da Assembleia recolhendo documentos para subsidiar as investigações.

Segundo o Gaeco, além dos deputados também são investigados empresários e servidores do legislativo. A decisão para busca e apreensão na AL foi expedida pelo desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

O Gaeco esteve em vários departamentos administrativos da Casa recolhendo documentos. Entre eles, estão o Instituto Memória e o Setor Financeiros do legislativo.

O pagamento da verba indenizatória aos deputados estaduais, até 2014, eram realizados mediante apresentação de notas fiscais de que serviços foram prestados. O valor da verba indenizatória era de R$ 35 mil, porém haviam outros benefícios, classificados pelos próprios deputados como “penduricalhos”.

Informações obtidas pelo FOLHAMAX apontam que os deputados teriam contado com apoio de empresas para emissão de notas de serviços que não teriam sido prestados.  

Atualmente, o valor de recebimento de VI é de 65 mil, um decreto legislativo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no início da legislatura elevou em 85,7% o valor a ser destinado mensalmente aos 24 deputados. Outra mudança também é que eles recebem mensalmente a VI, direto em suas contas correntes e não há a necessidade de comprovação dos gastos.

Fonte: Folha Max
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